Jéssica Ramos Moreno (PL), conhecida como Jessicão, eleita deputada estadual em Londrina (PR), pode ter que pagar uma multa milionária por praticar assédio eleitoral. A parlamentar é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e se condenada, deverá pagar multa de R$ 1 milhão.
Jessicão conquistou mais de 130 mil votos nas eleições de outubro, sendo a mais votada do Paraná. A deputada eleita fez uma publicação no X, antigo Twitter, no dia 25 de outubro, após o resultado do segundo turno das eleições, na qual estimula a demissão de pessoas que votaram no presidente Lula (PT).
“Você tem uma empregada que é petista? Demita! Tem um funcionário que é petista? Demita! Seu barbeiro é petista? Troque de barbeiro. Amigos petistas? Demita! A porcaria do voto dele prejudica o seu negócio, prejudica a sua família e prejudica toda a sua vida! Demita o mal”, escreveu Jessicão.
Para o MPT, a prática configura assédio eleitoral. Segundo o órgão, foram mais de 100 denúncias contra a vereadora por conta da publicação.
De acordo com o órgão, além dessa postagem, a deputada eleita terá que retirar outros conteúdos que induzam ou incitam práticas discriminatórias de acesso à relação de trabalho.
A decisão também inclui que, se condenada na ação, a parlamentar terá que pagar R$ 1 milhão de danos morais coletivos, valor equivalente a R$ 1,00 por visualização da postagem. Até a tarde desta sexta-feira (6), a publicação tinha 1 milhão de visualizações.
Ao G1, Jessicão informou em nota que não foi comunicada sobre o processo e que irá se manifestar depois de ter “conhecimento de todos os elementos”, mas frisou seu compromisso com a “liberdade de expressão”.
