O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou ao menos 804 ações até a noite desta quarta-feira (21), na reta final do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O número é mais que o dobro do contabilizado no mesmo período de 2022, quando foram registradas 325 ações, e de 2018, que teve 388.
O volume de processos acompanha o aumento das disputas jurídicas entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), especialmente em relação às estratégias nas redes sociais e à distribuição de conteúdos pelo WhatsApp.
Entre os temas em discussão estão os critérios para vincular oficialmente canais de WhatsApp às campanhas eleitorais e os limites para o uso de deepfakes, conteúdos produzidos com inteligência artificial que simulam pessoas ou situações com alto grau de realismo.
O tribunal ainda pode analisar 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) admitidas pelo corregedor-eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas. Os processos apuram possíveis casos de abuso de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em cassação de mandato e inelegibilidade. Essas ações costumam levar mais tempo porque exigem uma fase mais extensa de coleta de provas. Juristas ligados às campanhas estimam que os julgamentos ocorram mais perto das eleições de 2030.
Já as representações convencionais tratam de questões cotidianas da campanha, como propaganda irregular e pedidos para retirar publicações do ar. Em geral, esses processos têm tramitação e respostas mais rápidas.
