O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para negar o registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao Governo do Rio de Janeiro e determinar uma nova totalização dos votos do primeiro turno. A medida pode garantir a eleição de Douglas Ruas (PL) sem a necessidade de uma segunda votação, inicialmente prevista para 25 de outubro.
A decisão também rejeita o pedido de Garotinho para desistir de um recurso apresentado contra a negativa de seu registro. Com isso, os votos recebidos pelo ex-governador deverão ser desconsiderados no cálculo dos votos válidos, alterando o resultado da disputa estadual.
O entendimento favorável à retotalização recebeu quatro votos, incluindo o do relator, Floriano de Azevedo, e dos ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Ao acompanhar a maioria, Toffoli argumentou que a ausência das condições de elegibilidade impede o aproveitamento dos votos recebidos pelo candidato.
“Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim”, disse.
Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram. Eles defenderam a manutenção dos votos de Garotinho como válidos, o que preservaria a realização do segundo turno.
Na apuração inicial do último domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. O segundo colocado, Eduardo Paes, obteve 3.706.984 votos (42,76%). Com a exclusão dos votos atribuídos a Garotinho, o total de votos válidos diminui, elevando proporcionalmente o percentual alcançado pelos demais candidatos. A mudança abre caminho para que Ruas ultrapasse a marca de 50% dos votos válidos, necessária para vencer a eleição para governador no primeiro turno.
