O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (7), por meio de sua assessoria, que a análise da revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ser analisada antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25.
De acordo com o magistrado, julgar o caso neste momento poderia mexer com a eleição. A assessoria informou ainda que, também é necessário aguardar que a ação esteja pronta para julgamento, o que ainda não ocorreu: o processo aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Apesar de a análise só ocorrer após o segundo turno das eleições, a assessoria informou em nota que não significa imediatamente depois, alegando que se faz necessário aguardar a conclusão do processo.
Nunes Marques também indicou que, quando a ação estiver apta a ser julgada, ela será levada ao plenário, colegiado formado por todos os ministros da Corte, e não à Segunda Turma. Nesse cenário, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data do julgamento.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela absolvição. Os demais ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli) não participaram da votação e deverão se manifestar caso o processo chegue ao plenário.
