O candidato a deputado estadual, Kleber Rosa (PSOL), apresentou uma representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para pedir a apuração de possíveis irregularidades envolvendo o presidente do Partido Missão na Bahia, Davi Pirajá, a própria legenda e o candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). A iniciativa ocorre após declarações sobre a realização de uma “chacina” contra integrantes de facções criminosas em comunidades de Salvador.
A representação tem como ponto de partida declarações feitas por Pirajá durante um ato de campanha realizado no domingo (27), em frente à Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela.
Durante o discurso, o dirigente do Missão citou nominalmente o Bairro da Paz e a localidade conhecida como Planeta dos Macacos, em São Cristóvão, e defendeu uma “chacina” e um “banho de sangue” contra integrantes do Comando Vermelho.
Na representação, Kleber pede que sejam analisadas as condutas de Pirajá, do Missão e de Renan, levando em consideração a participação, o conhecimento e uma eventual responsabilidade de cada um pelos episódios.
Entre os fundamentos apresentados está o artigo 243, inciso III, do Código Eleitoral, que estabelece restrições à propaganda eleitoral. O dispositivo veda propaganda que implique “incitamento de atentado contra pessoa ou bens”, ponto utilizado na representação para pedir que o Ministério Público Eleitoral avalie se as declarações e sua divulgação durante a campanha podem configurar irregularidade eleitoral.
A representação apresentada por Kleber ocorre também depois de Renan se manifestar publicamente sobre o episódio. Após as declarações iniciais de Pirajá, o candidato presidencial argumentou que a fala do dirigente se referia a integrantes do crime organizado, e não aos moradores das comunidades citadas.
Posteriormente, em vídeo divulgado nas redes sociais, Renan voltou ao assunto e passou a defender pessoalmente a utilização do termo “chacina” ao falar sobre ações contra integrantes de facções criminosas no Bairro da Paz e no Planeta dos Macacos.
“Vocês querem que a gente faça uma retratação? Ganhando a eleição e eu me tornando presidente da República, não é mais ele falando, não é a Quécia falando: sou eu. Nós faremos uma chacina nesses bairros contra os membros das facções criminosas. Vamos passar a rapa neles”, declarou.
Ao comentar a representação, Kleber afirmou que pretende buscar a responsabilização dos envolvidos também por outras vias judiciais. “É necessária ação judicial para responsabilizar essas pessoas criminalmente. Estou articulando aqui a nossa assessoria jurídica e vamos adotar medidas legais para responsabilizar a campanha do Renan Santos, o Partido Missão e o Davi Pirajá por crime de ódio, e por incitação à violência. Não vamos admitir esse tipo de discurso na nossa Bahia, contra as nossas periferias e contra o nosso povo, que já sofre com todo tipo de violência”, declarou Rosa.
