O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) defendeu, nesta terça-feira (25), em meio ao Agosto Lilás, a aplicação efetiva de medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher na Bahia. O parlamentar destacou duas leis de sua autoria aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e reforçou a necessidade de ampliar o acesso das vítimas à informação e aos canais de denúncia.
Uma das iniciativas estabelece medidas de prevenção e combate ao abuso sexual nos transportes coletivos da Bahia. A legislação prevê campanhas educativas e preventivas no interior dos veículos, além de orientações às vítimas sobre a importância de preservar informações que possam auxiliar na identificação do agressor.
Tavares também é autor da lei que determina a divulgação do Disque 180 nos cinemas da Bahia. A medida estabelece que o canal de atendimento às mulheres seja divulgado antes do início dos filmes ou por meio de cartazes instalados em locais de grande circulação e visibilidade nos estabelecimentos.
Na avaliação do deputado, a criação de mecanismos de proteção precisa ser acompanhada pela efetiva aplicação das leis e pela garantia de que as mulheres tenham acesso a acolhimento, informação e canais de denúncia.
“O Agosto Lilás reforça uma luta que precisa acontecer todos os dias. A violência contra a mulher é um problema grave e que exige o compromisso de toda a sociedade. Precisamos fortalecer a prevenção, a informação e, principalmente, garantir que as mulheres sejam ouvidas, acolhidas e protegidas. As leis que apresentamos buscam contribuir justamente para ampliar essa rede de proteção e ajudar no enfrentamento à violência”, apontou.
O deputado afirmou ainda que o combate à violência contra a mulher deve permanecer entre as prioridades do poder público, com ações voltadas à prevenção, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores.
