A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) informou, nesta quinta-feira (20), que formalizou uma representação para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar envolvendo o deputado estadual Diego Castro (PL), após a confusão ocorrida no campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), envolvendo o parlamentar, estudantes e funcionários da instituição.
Segundo a Assembleia, a representação foi formalizada para solicitar a apuração dos fatos. O procedimento seguirá as regras estabelecidas pelo Regimento Interno da AL-BA.
A representação será inicialmente submetida à apreciação da Mesa Diretora. Após o cumprimento das etapas previstas no regimento, o caso deverá ser encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Ainda segundo a Casa, caberá ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisar a matéria e avaliar eventual quebra de decoro por parte do deputado. A Assembleia ressaltou que o procedimento deverá assegurar o devido processo legal e o direito à ampla defesa de Diego Castro.
“A Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com o respeito às instituições, às normas regimentais e às prerrogativas constitucionais do Parlamento”, finaliza a nota da AL-BA.
