A Justiça da Bahia determinou que o ex-presidente do PT de Salvador, Edson Valadares, retire das redes sociais uma publicação em que chamou o vereador e candidato a deputado federal Sandro Filho (PP) de “capitão do mato”. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17) pelo juiz Walter Américo Caldas, da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns de Salvador.
O magistrado concedeu tutela de urgência em favor de Sandro Filho e estabeleceu prazo de um dia para a remoção da publicação. Na decisão, Caldas afirmou que a expressão possui “múltiplos e depreciativos significados” e pode atingir a dignidade, a honra e a imagem do vereador.
A decisão também determina que o conteúdo não seja republicado ou divulgado novamente por qualquer meio. Em caso de descumprimento, Edson Valadares estará sujeito a multa diária de R$ 1 mil, inicialmente limitada a cinco dias. O juiz ressaltou ainda que a liberdade de expressão deve ser preservada, mas precisa ser conciliada com outros direitos e garantias fundamentais.
