Decisão atende a ação do Partido Novo, que questiona terceiro mandato do vereador no comando do Legislativo municipal

A Justiça da Bahia determinou que o ex-presidente do PT de Salvador, Edson Valadares, retire das redes sociais uma publicação…

O candidato a deputado estadual pelo PSOL afirmou que não entrou no mérito jurídico da decisão, mas criticou a postura do parlamentar do PL

Deputado só poderá realizar fiscalizações presenciais mediante autorização e cumprimento de normas de segurança

Decisão da 5ª Vara Cível de Salvador declarou nulas a ata e as deliberações que resultaram na criação do SINTCE-BA após desmembramento do Sindicontas-BA.

Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia valida uso de relatórios do Coaf e preserva ações penais e prisões preventivas

Decisão determina desconto imediato de R$480 mil, retorno das aulas e alerta para responsabilização penal da diretoria do sindicato

Tribunal concluiu que não houve negligência ou atraso injustificado nos processos citados pelo ex-comandante da PM