A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 179/2026, que altera a data de posse do governador e do vice-governador da Bahia, já havia sido antecipada pela jornalista Cíntia Kelly, do portal Aqui Só Política, e foi publicada oficialmente no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19). A matéria é de autoria da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, e conta com a assinatura de outros 21 parlamentares.
A proposta estabelece que a posse dos chefes do Executivo estadual passe a ocorrer no dia 6 de janeiro do ano subsequente à eleição. A mudança tem como objetivo adequar a legislação estadual à Constituição Federal, após atualização promovida pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que redefiniu o calendário de posses em nível nacional.
Segundo a justificativa apresentada, a alteração também busca melhorar a organização das cerimônias oficiais e evitar a sobreposição com a posse presidencial, marcada para o dia 5 de janeiro. Com isso, pretende-se facilitar a logística institucional e a participação de autoridades nos dois eventos. A PEC seguirá agora para análise nas comissões da ALBA antes de ser apreciada em plenário.
Ver essa foto no Instagram
