O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco de Souza Andrade Netto, comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que a próxima vaga de conselheiro será aberta em 9 de agosto, com sua aposentadoria.
A comunicação foi enviada à presidente da Casa, Ivana Bastos, após consulta formal. Segundo o corregedor Plínio Carneiro Filho, a saída segue a regra de aposentadoria compulsória.
Com a vacância, caberá à Assembleia indicar o substituto, conforme o modelo de composição do tribunal, que alterna indicações entre o Legislativo e o Executivo e exige idade mínima de 35 anos.
