Uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (15), para tentar resolver o impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), terminou sem acordo. A disputa envolve o governo federal e o Congresso Nacional sobre a cobrança do imposto sobre operações financeiras de “risco sacado”, uma prática que antecipa o pagamento a fornecedores com base em recebíveis futuros. O governo argumenta que essas operações devem ser tributadas como crédito, enquanto o Congresso acredita que não se trata de um empréstimo e, portanto, não há necessidade de tributar.
Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes tentou mediar um consenso, mas nenhuma das partes demonstrou disposição para chegar a um acordo. Com isso, Moraes encerrou a tentativa de conciliação e anunciou que tomará uma decisão monocrática sobre a questão, com a expectativa de que o despacho seja publicado ainda durante o recesso do Judiciário, que vai até o fim de julho. O desfecho da disputa pode gerar uma arrecadação adicional de cerca de R$ 12 bilhões para os cofres federais, informa o Jornal Valor Econômico.
