O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (10), endurecer as medidas contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (Asprolf) por manter greve, descumprindo a ordem de suspensão imediata.
Em decisão assinada pelo desembargador José Cícero Landin Neto, relator do caso, a multa diária foi elevada de R$ 1 mil para R$ 100 mil, tanto para o sindicato quanto para seu presidente, Valdir Silva, que foi responsabilizado pessoalmente. Além disso, o magistrado determinou o bloqueio imediato dos ativos financeiros da entidade por meio do sistema Bacenjud, para garantir o cumprimento da decisão.
A medida atende a um pedido da prefeitura de Lauro de Freitas, que apontou descumprimento da liminar expedida em 7 de julho. Mesmo após a ordem judicial, o sindicato manteve a greve e publicou notas convocando os servidores a não retornarem às atividades, como a intitulada “A luta continua! Greve mantida!”, o que o desembargador classificou como “desrespeito manifesto”.
