O ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), afirmou, nesta quarta-feira (9), estar preocupado com a crise envolvendo instituições do Estado e defendeu que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal atuem com independência. A declaração ocorreu a pouco mais de 20 dias das eleições, em meio à sequência de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às investigações sobre o Banco Master.
Neto ressaltou que algumas instituições não devem ser confundidas com estruturas de governo e afirmou que o momento exige atenção para evitar que disputas institucionais tenham impacto sobre o processo eleitoral.
“[Vejo] com preocupação, porque eu acho que existem algumas instituições que são instituições do Estado e não de governo. A gente, quando liga a televisão, quando lê um site, quando vai para um jornal, ouve uma rádio, essa é a notícia do país. E isso tudo acontecendo há pouco mais de 20 dias da eleição. Então, não poderia haver um momento mais delicado do que esse. E aí é muito importante ter o cuidado para não perder o foco”, disse durante entrevista coletiva em seu escritório político, na Av. Tancredo Neves.
O candidato afirmou que espera que as instituições brasileiras atravessem a atual crise sem comprometer sua independência. Ele citou episódios anteriores de instabilidade política no país e disse acreditar que os órgãos públicos devem continuar funcionando dentro da ordem constitucional.
“Agora, o que é que eu espero? E aí talvez isso seja muito mais torcida do que propriamente a antecipação ou a análise de um quadro. A minha torcida é que as instituições sejam preservadas, o Brasil que já passou por vários testes, por impeachment de presidente, por crises no Congresso, por crises envolvendo governadores, nós já passamos por vários testes, vários, e sempre as instituições se mantiveram de pé”.
Na avaliação de Neto, a atuação independente das instituições é necessária para preservar a confiança no funcionamento do Estado. “Eu espero que isso seja preservado, que o Judiciário atue com toda a independência necessária, assim como o Ministério Público, e é preciso acompanhar de perto e com uma lupa as ações da Polícia Federal para que não haja um uso político da polícia”.
O candidato fez questão de afirmar que a declaração não representa uma acusação contra integrantes das instituições. “Eu não estou aqui acusando ninguém, eu não estou aqui levantando suspeita sobre nada, mas nós vimos, relatório apócrifo, uma coisa muito séria, muito séria”.
A declaração ocorre após uma sequência de decisões envolvendo ministros do STF e as investigações relacionadas ao Banco Master. Na quarta-feira (9), o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a decisão de André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Fachin também suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois aos cargos.
Fachin assumiu ainda a relatoria de investigações relacionadas ao chamado Inquérito das Fake News e suspendeu procedimentos de investigação contra integrantes do STF. Também foi interrompida a apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma possível interferência na produção de um relatório da PF que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
O ministro também convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão discutir o relatório da PF produzido a pedido de André Mendonça. O documento foi alvo de críticas de integrantes da própria Corte, diante do questionamento sobre a autorização para investigar um ministro do Supremo.
Ao tratar especificamente das eleições, ACM Neto afirmou que o funcionamento independente das instituições é necessário para garantir que o eleitor possa tomar sua decisão sem interferências externas. “Eu, particularmente, desejo que as instituições sejam preservadas e que a ordem constitucional e o respeito ao ordenamento jurídico prevaleça no Brasil. E em relação à eleição, seja para governador, seja para presidente, para o que for, que não haja nenhum tipo de manipulação que possa comprometer ou interferir a decisão do eleitor no dia 4 de outubro”.
Por fim, o candidato afirmou ainda que eventuais interferências poderiam produzir efeitos sobre o processo eleitoral mesmo que os fatos fossem posteriormente esclarecidos. “Porque aí depois você tem a verdade que prevalece, que aparece, mas o estrago pode já estar feito. Então é por isso que é preciso ter muito cuidado”.
