O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para setembro uma audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, prática conhecida como “pejotização”. O evento deve ocorrer no dia 10 de setembro, e interessados podem se inscrever até 10 de agosto pelo site do STF. A lista de habilitados será divulgada em até cinco dias.
Em abril, Mendes suspendeu todos os processos que tratam do tema até decisão final da Corte. A “pejotização” se tornou tendência após a reforma trabalhista de 2017 e gera debates sobre precarização, perda de direitos e evasão de encargos sociais.
