A publicação do decreto nº 40.262, que atualiza a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Salvador (COMAM), provocou críticas da oposição e de entidades da sociedade civil pela ausência de consulta pública. O texto foi divulgado no Diário Oficial do Município no dia 18 de junho, véspera de feriado prolongado, e pegou o segmento ambiental de surpresa.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara, criticou a decisão da prefeitura e defendeu mudanças na estrutura do conselho. “É surpreendente que só agora, às vésperas de um feriado prolongado, o prefeito tenha publicado o decreto sem qualquer consulta à sociedade civil para indicação de seus representantes”, afirmou.
Desativado há mais de quatro anos, o COMAM foi alvo de cobranças em sessão solene pelo Dia do Meio Ambiente, no início de junho. A promotora Cristina Seixas, do Ministério Público, chegou a alertar para o risco de anulação das licenças ambientais concedidas durante o período de inatividade do órgão.
