O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso apresentado por José Estêvão para disputa pelo Governo da Bahia através do partido Democrata Cristão (DC). Com a decisão exposta nesta quinta-feira (10), Ariel Capistrano permanece, até o momento, como o único candidato da legenda com registro válido para a disputa.
O recurso especial eleitoral apresentado por Estêvão foi relatado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira. Durante sessão ordinária presencial realizada nesta quinta, os ministros acompanharam integralmente o voto do relator e negaram provimento ao recurso.
Além de Ferreira, participaram da votação os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques, presidente da Corte. O acórdão foi publicado em sessão.
A situação ocorre em meio a uma disputa interna no partido sobre quem deve representar a legenda na eleição para o Governo da Bahia. Estêvão e Capistrano chegaram a ser registrados no sistema DivulgaCand, do TSE, depois que duas convenções partidárias homologaram os respectivos nomes.
Enquanto Capistrano teve seu registro de candidatura na plataforma em 3 de agosto, a inclusão de Estêvão só ocorreu no dia seguinte. Desde então, os dois passaram a travar uma disputa judicial pela legitimidade da candidatura.
