O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para suspender uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a escala de trabalho 6×1. A decisão foi proferida na terça-feira (20).
Na avaliação preliminar, o magistrado considerou que não há elementos suficientes para caracterizar abuso da liberdade de expressão ou divulgação de fato sabidamente inverídico.
A representação foi apresentada por Flávio contra a coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por Lula e Geraldo Alckmin (PSB), após a exibição de uma peça no horário eleitoral televisivo em 15 de outubro.
O material associa a posição do candidato do PL sobre a jornada de trabalho à possibilidade de perda de direitos trabalhistas e questiona sua credibilidade. Na propaganda, a campanha petista apresenta o fim da escala 6×1 como uma conquista dos trabalhadores e afirma que o governo abraçou a proposta. Em seguida, direciona as críticas ao senador:
“Meu adversário, que sempre foi contra, agora votou a favor. Mas não se enganem, assim como quer cortar seus direitos, ele também ameaça essa conquista”.
