O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu a possibilidade de restringir canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A proposta foi debatida pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, pelo vice-presidente, André Mendonça, e outros ministros, mas dividiu o tribunal.
A medida poderia atingir canais como o “Exército do Lula”, com quase 8 milhões de seguidores, e a “Tropa do Flávio”, que reúne 2,7 milhões de usuários. Nas últimas semanas, o canal liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) esteve no centro de embates políticos e disputas judiciais entre as campanhas que disputam o segundo turno.
Em nota, o gabinete de André Mendonça informou que o tema foi discutido em duas reuniões, realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Segundo o comunicado, coube ao vice-presidente elaborar uma minuta de resolução para avaliação dos demais ministros.
À TV Globo, Nunes Marques afirmou não ser “favorável a mudança de última hora”. Segundo informações de outros integrantes da Corte, a proposta não deve avançar. O gabinete de Mendonça ressaltou que a elaboração do texto não partiu de uma iniciativa individual do ministro.
“Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual”.
O comunicado acrescentou que a proposta continua em discussão interna e depende de decisão colegiada. “A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”.
A nota também afirmou que houve consenso entre os ministros sobre a necessidade de discutir o tema. “Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto”.
Segundo o gabinete, a intenção é “proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.
