O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira (30) a remoção de uma publicação na rede social X, do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que faz conotação sexual a uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo crianças e adolescentes. A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, que deu prazo de 24 horas para a retirada.
A magistrada também proibiu o parlamentar de republicar o mesmo conteúdo ou materiais considerados “substancialmente idênticos”. A plataforma X foi notificada para cumprir a determinação e informar à Justiça Eleitoral quais providências foram adotadas. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE.
A publicação questionada foi feita na terça-feira (29), depois que Nikolas compartilhou um trecho de uma declaração de Lula. Segundo a coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, responsável pela ação apresentada ao TSE, o deputado teria feito um recorte da fala original do presidente e atribuindo um contexto sexual relacionada a crianças e adolescentes.
A declaração do petista ocorreu durante um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, em Belém, capital do Pará. No contexto original, segundo a decisão, o presidente falava sobre a resistência de homens aos exames preventivos e fazia uma comparação com o acompanhamento médico realizado por mulheres.
“Nós, hoje, fizemos a 1ª operação robótica de próstata aqui no Estado do Pará e no norte do país. A 1ª operação robótica. E por que isso é importante? Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta de toque. As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. O homem não, ele é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele”, declarou Lula durante comício em Belém.
Na publicação contestada, Nikolas apresentou outra interpretação para a declaração e associou o trecho a meninas e a práticas criminosas que envolvem crianças. Ao analisar o pedido, Estela Aranha entendeu que a postagem não representava apenas uma crítica política ou uma interpretação diferente da fala presidencial. Para a ministra, o conteúdo atribuiu à declaração um sentido diferente daquele apresentado no discurso original.
Segundo a decisão, a publicação poderia levar o público a interpretar que Lula estaria fazendo referência, concordando ou normalizando práticas de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes. A ministra classificou a situação como uma construção discursiva distinta do contexto original da fala.
