O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou na manhã desta quarta-feira (30) um treinamento com mais de 100 advogados que irão atuar na fiscalização das eleições deste ano. O objetivo, segundo o TRE-BA é reforçar a transparência do processo eleitoral.
A capacitação fez parte de uma parceria do TRE-BA com a OAB-BA para o acompanhamento dos procedimentos de votação e apuração.
A OAB-BA poderá indicar até dois advogados para acompanhar os trabalhos em cada mesa receptora de votos, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.751/2026. Durante a votação, os representantes deverão se apresentar à Presidência da Mesa e poderão acompanhar os procedimentos, formular protestos e apresentar impugnações, inclusive relacionadas à identidade do eleitor, quando necessário. A orientação do TRE-BA é que a fiscalização ocorra sem interferência nos trabalhos da mesa, para preservar a ordem durante a votação.
O treinamento foi conduzido pelo coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais do TRE-BA, Arnaldo Neves, com participação da secretária da Presidência do tribunal, Márcia Lopes, e do coordenador de Orientação às Zonas Eleitorais, Vitor Marcelo. Pela OAB-BA, participaram o vice-presidente Hermes Hilarião e a presidenta da Comissão de Direito Eleitoral, Maísa Rios. Segundo o TRE-BA, a iniciativa marca a preparação para a atuação da advocacia na fiscalização do processo eleitoral deste ano.
