O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (4), uma das etapas finais de preparação dos sistemas que serão utilizados nas eleições de 2026. Durante cerimônia realizada na sede do tribunal, os programas foram assinados digitalmente, lacrados e armazenados na sala-cofre do TSE.
De acordo com informações do G1, a assinatura digital foi realizada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com a participação de autoridades presentes no evento. Entre elas estavam o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e do próprio TSE.
O procedimento estabelece uma identificação única para cada programa utilizado nas eleições. A partir dessa espécie de “impressão digital” eletrônica, é possível verificar posteriormente se os sistemas instalados nas urnas correspondem às versões examinadas e aprovadas pelo tribunal.
Com a conclusão da lacração, o desenvolvimento dos programas é encerrado. Eventuais alterações posteriores modificariam a assinatura digital dos arquivos e seriam identificadas pelos mecanismos de controle, fiscalização e auditoria.
“Todo o procedimento é acompanhado por entidades fiscalizadoras, que podem verificar a integridade dos sistemas e participar de mais essa oportunidade de auditoria e fiscalização do processo eletrônico de votação”, informou o TSE.
“Na mesma ocasião, as entidades que desenvolveram sistemas próprios para verificação de assinatura digital também terão esses sistemas compilados, assinados digitalmente e adicionados à cópia física, também guardada na sala-cofre”, complementou.
Segundo Kassio Nunes Marques, a assinatura digital impede alterações nos sistemas depois da conclusão do procedimento. “A partir da aposição das assinaturas digitais, não é mais possível efetuar alterações nos sistemas”.
Ainda de acordo com o presidente do TSE, os mecanismos adotados asseguram “a autenticidade e a integridade das versões ora lacradas”.
Na prática, qualquer modificação nos arquivos altera a identificação eletrônica do programa. Isso permite aos mecanismos de controle detectar uma eventual mudança e confirmar se o software utilizado nas urnas é o mesmo que passou pelos procedimentos de inspeção e aprovação do tribunal.
A assinatura e a lacração integram o ciclo de verificação dos programas que serão utilizados no primeiro e no segundo turnos das eleições, previstos para 4 e 25 de outubro, respectivamente.
Após a conclusão dessa fase, o processo eleitoral avança para a geração das mídias, etapa em que os dados dos candidatos serão inseridos nas urnas eletrônicas.
Na véspera de cada turno, também será realizada a verificação dos sistemas responsáveis pela totalização dos votos e pelo envio dos dados.
De acordo com o TSE, o conjunto desses procedimentos busca assegurar que o voto registrado na urna seja preservado e posteriormente computado de forma segura.
