A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e dos senadores e candidatos a reeleição, Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT) após o uso de inteligência artificial, que não foi identificado.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após uma representação apresentada por Gabriel Bandarra Joffily de Souza.
A peça, publicada em 27 de julho, integra a campanha “Time do Trabalho” e apresenta personagens em animação 3D em um cenário rodoviário. Na legenda, os políticos afirmam que o grupo promoveu uma “grande transformação na Bahia” e citam obras, investimentos e a parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo a representação, o vídeo utiliza recursos de animação tridimensional, modelagem gráfica e síntese de áudio e voz, mas não apresenta qualquer aviso informando que o material foi produzido ou manipulado com inteligência artificial.
Na decisão, o TRE-BA considerou que a ausência da identificação exigida pela legislação eleitoral caracteriza uma irregularidade. A Resolução TSE nº 23.610/2019 determina que conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial utilizados em propaganda eleitoral sejam identificados de forma explícita e acessível.
