O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) suspendeu nesta quarta-feira (02/09) as inserções de rádio de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) por usar o tempo dos senadores, usando a voz do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva nas peças, que é ilegal, no rádio o que também já havia ocorrido na televisão.
A liminar, assinada pelo relator Mhércio Cerqueira Monteiro, determina a retirada imediata das inserções veiculadas em todas as emissoras do estado, sob multa de R$ 2 mil por reincidência. Segundo a decisão, Lula ocupou quase metade da peça, que tem o limite de 25% previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019 para participação de apoiador. Os próprios candidatos apareceram só no final por poucos segundos.
O caso reproduz o que a Justiça já havia identificado antes, com uma decisão de no último dia 28/08, com Lula falando por cerca de 60% do tempo. Na ocasião, o relator Gustavo Teles Veras Nunes classificou a conduta como afronta ao protagonismo dos titulares do horário eleitoral.
