Deputada afirma que benefício pode ajudar mulheres a deixar situações de violência e reconstruir a vida com segurança; proposta ainda aguarda votação na Câmara

Edivan de Jesus Santos, o Morão (União Brasil), voltou às atividades legislativas após obter liberdade por decisão da Justiça

Segundo a denúncia, feita por Laila Hage, o ex-companheiro teria cometido agressões físicas e psicológicas, além de ameaças de morte, o que levou à concessão de medida protetiva

Levantamento aponta 247 denúncias de feminicídio entre março de 2025 e março de 2026; maioria das vítimas é mulher

Medida prevê monitoramento em tempo real e alerta imediato para vítimas e polícia em casos de violência doméstica

A aplicação determinação parte do Projeto de Lei nº 2942/2024, que autoriza a Justiça a aplicar o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressão a mulher

texto estabelece a criação de um sistema tecnológico para acompanhar pessoas que cumprem medidas cautelares

TJBA Zela permite denúncias rápidas, envio de provas e acionamento da polícia em caso de risco imediato

A proposta é de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), por meio do Projeto de Indicação nº 49/2026

Presidente pede responsabilização administrativa rápida e reforça política de tolerância zero à violência