A relatoria do processo está sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes, que será o primeiro a apresentar seu voto

As restrições impostas contra ele estão no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado

Decisão do STF atende pedido da defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, que tenta afastar suspeitas sobre sua participação no crime.

As penas aplicadas variam entre um e 17 anos de prisão. Nove dos condenados terão que contribuir com o pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Ministro aposentado do STF lamenta o afastamento do governador do DF e destaca a importância do devido processo legal.

De acordo com a defesa da ONG, a acusação teria sido feita em uma nota oficial divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos enquanto Almeida ainda estava à frente da pasta

Os ex-ministros Braga Netto e Almir Garnier, também denunciados no caso, têm até esta sexta (7) para se manifestarem

Advogado Celso Villardi alega que ex-ajudante de ordens mentiu e descumpriu dever de sigilo, invalidando depoimentos usados pela PF

Advogados afirmam que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro apenas repassava informações e não teve participação ativa em atos golpistas.

Advogados afirmam que não há provas contra o ex-ministro e criticam atuação da Procuradoria-Geral da República