Ministro do STF estará no Rio de Janeiro nesta segunda (3) para discutir a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão e o cumprimento de decisões da Corte.

Os partidos solicitaram ao STF que os familiares das vítimas da Operação Contenção, realizada esta semana no Rio de Janeiro, possam acompanhar o processo de reconhecimento dos corpos

Almeida foi demitido do MDHC em 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após denúncias de assédio e importunação sexual

A estratégia busca reduzir a pena de 5 anos e 3 meses de prisão imposta por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo

Em nota, o procurador Paulo Gonet solicitou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, encaminhe os questionamentos ao governo fluminense

Governador da Bahia questiona dispositivos da Lei 14.751/2023 que tratam da estrutura de pessoal, promoções e critérios de acesso nas corporações estaduais.

Segundo o ministro do STF, Flávio Dino, o material deve usar linguagem clara e acessível, estimulando cidadãos a consultar os dados e denunciar irregularidades

Ex-presidente demonstra sinais de depressão e isolamento, enquanto projetos de anistia e redução de penas estão parados e apoio político enfraquecido.

A decisão restabelece a restrição do procedimento apenas a médicos

A decisão se deu no julgamento de recurso que questiona se a proibição ao nepotismo se aplica a indicações políticas