Ato Normativo Conjunto nº 21/2026 estabelece fluxo de registro, comunicação e investigação de óbitos em unidades prisionais e em outras modalidades de cumprimento de pena, em cumprimento às metas do Plano Pena Justa.

Proposta do deputado Hilton Coelho (PSOL) prevê espaço de acolhimento, apoio psicossocial e fim da revista vexatória no sistema prisional baiano

Alterações atingem unidades prisionais da Bahia e ocorrem em meio à repercussão de investigação sobre fuga de detentos no sul do estado

Cerimônia em Salvador marca conclusão da primeira turma de formação e destaca investimentos na qualificação da categoria

Caso envolve detentos muçulmanos e terá repercussão geral; relator aponta necessidade de avaliar equilíbrio entre fé e segurança prisional

Segundo o parlamentar, o governador Jerônimo Rodrigues vive na ‘Jerolândia’