Órgão avalia que não há margem para reverter decisão unânime da Primeira Turma do STF, que absolveu Estevam Teophilo por falta de provas.

A defesa de Cid argumentava que o tempo de prisão preventiva de cinco meses e 21 dias, somado a dois anos sob medidas cautelares, deveria ser abatido do total da pena

Primeira Turma volta a analisar militares acusados de planejar ataques a autoridades e pressionar Forças Armadas para viabilizar golpe

O deputado questionou aspectos formais do processo, alegando não ter sido oficialmente citado

Deputado permanece nos EUA, não se manifestou no processo e é representado pela Defensoria Pública da União.

A recondução de Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República ocorreu com 45 votos favoráveis e 26 contrários

A reunião ocorre após a megaoperação no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes

Saída é interpretada como tentativa de reduzir tensão com a Corte; defesa será assumida por Paulo Faria, advogado de Daniel Silveira

Em nota, o procurador Paulo Gonet solicitou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, encaminhe os questionamentos ao governo fluminense

Deputado federal é acusado de coação no curso do processo e está nos EUA desde fevereiro; Moraes pode levar o caso à Primeira Turma do STF