Ato Normativo Conjunto nº 21/2026 estabelece fluxo de registro, comunicação e investigação de óbitos em unidades prisionais e em outras modalidades de cumprimento de pena, em cumprimento às metas do Plano Pena Justa.

Proposta do deputado Hilton Coelho (PSOL) prevê espaço de acolhimento, apoio psicossocial e fim da revista vexatória no sistema prisional baiano

Estudos serão apresentados em evento em Brasília e abordam prevenção, acolhimento e capacitação profissional no enfrentamento à violência sexual

Ex-ministro dos Direitos Humanos afirma que ficou calado por respeito à família e ao sigilo das investigações

Hilton Coelho sugere ao governo Lula cancelamento de vistos e cita litoral da Bahia em meio a debate sobre conflito no Oriente Médio

Parlamentar vai tratar da visita da comissão de Direitos Humanos aos condenados pelos atos de 2023 e das condições de detenção

Cezar Leite afirmou que negar assistência a ex-presidente configuraria violação da Constituição, do Código de Ética Médica e dos direitos humanos

Deputada alega problemas de saúde e violação de direitos durante processo de extradição

Senador baiano é homenageado pelo 10º ano consecutivo e reforça protagonismo na política nacional

Ação do Governo da Bahia acontece entre 4 e 7 de agosto nos bairros de Mangabeira e Conceição, com atendimentos, documentos e escuta social