O texto estabelece que empresas ficam proibidas de oferecer tarifas que limitem ou excluam o direito à bagagem de mão

Proposta prevê fiscalização, padrões de qualidade e punições contra fraudes em produtos como creatina e barras de proteína

Em publicação no X (antigo Twitter), Gleisi acusou os parlamentares contrários à proposta de votar “contra o país”

Deputados querem regulamentar mercado fitness e endurecer punições após apreensão de produtos falsificados

Deputada está presa na Itália há quase dois meses e depende de nova autorização da Casa para evitar sanções

Encontro busca viabilizar votação de proposta que pode reduzir penas de condenados por atos de 8 de janeiro,

Com o fim do afastamento, Câmara começará a contabilizar faltas da parlamentar, condenada pelo STF a mais de 10 anos de prisão

Medida do governo Lula promete beneficiar 15 milhões de brasileiros e segue agora para votação no Senado

Projeto relatado por Arthur Lira deve beneficiar 10 milhões de brasileiros, mas compensação para estados e municípios segue indefinida

Presidente da Câmara tenta sinalizar ao governo e afirma que segurança pública é prioridade do Parlamento