Texto prevê aumento gradual do benefício e condiciona ampliação máxima ao cumprimento das metas fiscais; proposta segue para o Senado.

O aumento será dividido em três parcelas de 8%, com vigência a partir de 1º de julho de 2026, 2027 e 2028

A proposta, que atualiza a Lei de Organizações Criminosas, cria a figura jurídica da facção criminosa e aumenta as penas para quem comete crimes ligados a esses grupos

Presidente da Câmara vê como necessária a discussão proposta pelo governo para permitir aulas práticas sem obrigatoriedade de autoescolas

A proposta foi sugerida pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e discutida com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

PL 1.249/22 prevê licença remunerada para sintomas graves associados à menstruação e será incluído na CLT

Trecho que torna crime hediondo a falsificação de bebidas será incluído em projeto de regularização de bens do deputado Juscelino Filho

Deputados realizam culto ecumênico e pedem reconhecimento oficial como liderança com direito a voto

Deputados querem também retomar gratuidade para malas despachadas

Em nota, o deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, afirmou ter determinado a demissão assim que tomou conhecimento do caso