O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) as manifestações de defesa de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de estado. A informação é da Agência Brasil.
O prazo para a entrega das respostas por escrito ao STF se encerra às 23h59 desta quinta-feira. A contagem do período começou em 19 de março, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia.
Os advogados dos denunciados argumentam que seus clientes não tiveram acesso total às provas da investigação, negam envolvimento na tentativa de golpe e pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, além de requererem que o julgamento ocorra no plenário, e não na Primeira Turma do Supremo.
Entre os acusados que já apresentaram defesa estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional General Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. Além deles, também enviaram suas manifestações militares do Exército, como Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes.
Os ex-ministros Braga Netto e Almir Garnier, também denunciados no caso, têm até esta sexta (7) para se manifestarem.
Após a entrega de todas as defesas, o STF deverá marcar o julgamento da denúncia. O processo será analisado pela Primeira Turma do tribunal, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento do STF, as turmas são responsáveis por julgar ações penais. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os investigados passarão a ser réus e responderão a uma ação penal no Supremo. A data do julgamento ainda não foi definida, mas há expectativa de que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.
