O ex-ministro da Casa Civil e candidato ao Senado, Rui Costa (PT), defendeu mudanças na legislação penal brasileira para endurecer o cumprimento de penas por crimes graves. Durante sabatina na rádio Piatã FM, nesta quarta-feira (16), em Salvador, o petista afirmou que pretende levar o tema ao Senado caso seja eleito e criticou mecanismos que permitem a redução do tempo de prisão.
Na avaliação de Rui, as regras atuais possibilitam que pessoas condenadas por crimes graves deixem a prisão antes do cumprimento integral das penas. O candidato citou especificamente casos envolvendo criminosos que utilizam armamento de grosso calibre em confrontos com as forças de segurança.
“Tem que ficar na cadeia, ter uma pena alta para as pessoas saberem que não pode portar fuzil e enfrentar a Polícia Militar”, defendeu.
Rui também criticou benefícios que permitem a redução da pena durante o período de encarceramento. Na entrevista, mencionou atividades como leitura, limpeza de celas e trabalhos em hortas como exemplos de mecanismos que, segundo ele, não deveriam resultar em sucessivas diminuições das penas aplicadas a condenados por crimes graves.
“A lei está arcaica, precisa acabar com essa farra, com essa benevolência, com esse tratamento VIP que a legislação dá a bandido”, explicou, complementando que é inadmissível condenados por crimes graves terem a pena reduzida por ler um livro, por fazer faxina na cela ou por ajudar a cuidar da horta. “Não é possível alguém tirar a vida de uma pessoa, tirar a vida de uma criança, de uma mulher, e depois ter a pena reduzida sucessivamente”, declarou.
Ao tratar das propostas que pretende defender no Congresso Nacional, Rui afirmou que o problema não estaria apenas no tamanho das penas previstas atualmente, mas também na forma como elas são cumpridas.
O candidato disse que pretende atuar diretamente pela revisão das regras caso conquiste uma das duas vagas da Bahia no Senado nas eleições deste ano. “Estou reafirmando minha posição dura, precisa mudar a legislação penal. A pena não é pequena, mas ninguém cumpre a pena. Essa farra do bandido precisa acabar”, resumiu.
Na sequência, Rui voltou a defender o cumprimento das penas por pessoas condenadas por homicídio e afirmou que pretende transformar o tema em uma de suas pautas no Senado. “Minha posição é clara. Quem matou alguém tem que cumprir a pena. Eu serei uma voz ativa para mudar isso no Senado, vou lutar, vou trabalhar”, reafirmou Rui Costa.
Durante a sabatina, Rui também comentou uma operação policial realizada em Salvador nesta terça-feira (15). Segundo o relato apresentado, nove suspeitos morreram após serem encontrados com fuzis e coletes do Exército.
Ao abordar o episódio, o candidato destacou a atuação da Polícia Militar e defendeu que os agentes de segurança tenham o apoio da sociedade quando atuarem dentro dos limites estabelecidos pela legislação. “Eu costumo chamar o policial de contratado pela sociedade. Se ele agir dentro da lei, a sociedade tem que apoiar esse soldado, esse policial”, afirmou.
Rui também mencionou as condições enfrentadas pelos profissionais de segurança durante o trabalho e destacou o impacto da atividade sobre as famílias dos agentes. “São pais de família, deixam seus filhos em casa para prestar um serviço para a sociedade, enfrentar bandidos armados com fuzis”, disse.
