A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, criticou, na noite desta segunda-feira (21), o Pix Saúde, proposta apresentada pelo candidato ao Governo do Estado ACM Neto (União Brasil) para reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante uma plenária realizada no comitê central da campanha do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT), ela classificou o adversário como “mal informado e mal intencionado”. “Nesse caso, ele é as duas coisas”, apontou.
A declaração ocorreu diante de representantes dos setores privado e filantrópico da saúde e de Mozart Sales, representante do Ministério da Saúde. Roberta questionou os fundamentos apresentados por Neto para defender o programa e afirmou que parte das medidas propostas pelo candidato já integra o funcionamento da rede estadual.
O Pix Saúde prevê que o Governo da Bahia contrate consultas, exames, tratamentos, cirurgias e outros procedimentos em hospitais privados e filantrópicos quando a rede pública não conseguir realizar o atendimento dentro de determinado prazo. O plano apresentado por Neto estabelece ainda uma tabela própria de remuneração, com valores superiores aos da tabela nacional do SUS.
Um dos argumentos utilizados pela secretária foi a passagem de Neto pela Prefeitura de Salvador, entre 2013 e 2020. Roberta questionou por que uma iniciativa semelhante à apresentada agora para o Estado não teria sido implantada pelo candidato durante os oito anos em que administrou a capital.
“A primeira pergunta é: por que não fez para Salvador? É isso que a gente está falando na mesa”, afirmou.
A secretária também contestou a ideia de que a contratação de hospitais particulares e filantrópicos representaria, por si só, uma solução para os problemas da regulação.
Segundo Roberta, o Governo da Bahia já utiliza de maneira complementar a estrutura dessas instituições para atender pacientes do SUS. Ela afirmou que atualmente existem mais de 3,7 mil leitos contratualizados junto às duas redes no estado.
“Hoje são mais de 3.700 leitos contratualizados na rede privada e filantrópica na Bahia. E é isso que o opositor diz que vai resolver a regulação. Se fosse isso, nossos desafios já teriam sido vencidos. Porque não faltou recurso”, afirmou, lembrando que o governador priorizou R$ 45 bilhões em investimento e custeio para manter a saúde nos últimos três anos.
A primeira cobrança foi dirigida ao passado do ex-prefeito. “A primeira pergunta é: por que não fez para Salvador? É isso que a gente está falando na mesa”, afirmou. Para a secretária, quem governou a capital por oito anos e agora traz propostas para o Estado precisa explicar por que não aplicou a mesma receita quando teve a oportunidade.
O segundo ponto é o desconhecimento. Segundo Roberta Santana, o candidato é mal informado porque não consegue enxergar o volume de contratos que o Estado já mantém com hospitais privados e filantrópicos, parceiros que estavam presentes na plenária. “Hoje são mais de 3.700 leitos contratualizados na rede privada e filantrópica na Bahia. E é isso que o opositor diz que vai resolver a regulação. Se fosse isso, nossos desafios já teriam sido vencidos. Porque não faltou recurso”, afirmou, lembrando que o governador priorizou R$ 45 bilhões em investimento e custeio para manter a saúde nos últimos três anos.
Roberta também rebateu um dos pontos utilizados por Neto para justificar o Pix Saúde. Ao detalhar a proposta durante a campanha, o candidato tem argumentado que os valores da tabela nacional do SUS nem sempre cobrem os custos dos procedimentos, reduzindo o interesse de hospitais privados e filantrópicos em disponibilizar serviços à rede pública.
No plano de governo do candidato, a proposta é estabelecer uma complementação estadual para ampliar a remuneração dos prestadores. O modelo tem como referência uma política adotada em São Paulo.
A secretária afirmou, porém, que a Bahia já trabalha com remunerações diferenciadas para determinados serviços e citou recursos federais destinados a complementar os valores pagos aos prestadores.
“É equivocado de novo. A Bahia tem uma tabela diferenciada, e o governo federal, do presidente Lula, colocou crédito financeiro. Hoje tem 20 vezes a tabela SUS para garantir o atendimento à população”, explicou. E encerrou com um recado direto ao adversário: “Se ele não sabe, fique sabendo”.
