Sessão da Primeira Turma começa às 9h e pode definir os rumos do processo sobre tentativa de golpe de Estado

A declaração é uma reação ao voto do magistrado pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF)

O Governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou acionar medidas militares para enfrentar uma eventual condenação de Jair Bolsonaro

O suspeito, em situação de rua, foi flagrado por câmeras do Ministério da Gestão e da Inovação e encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia

A medida também prevê regras para o pagamento de dívidas judiciais por estados e municípios, além de refinanciar débitos previdenciários com a União

Segundo o magistrado, há “níveis de culpabilidade diferentes”, com maior responsabilidade atribuída a Bolsonaro, Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não pretende pautar propostas…

Segundo Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus atuaram de forma hierarquizada e permanente para atentar contra o Estado Democrático de Direito, praticando “vários atos executórios”

“Nunca tivemos capacidade de dimensionar o tamanho ou volume do que esses criminosos fizeram no INSS”, disse Lupi em depoimento à CPMI sobre fraudes

O pedido foi formalizado por seus advogados, que anexaram relatório médico ao ofício enviado ao STF