A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolva para a Polícia Federal o inquérito que investiga o senador e pré-candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pela colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles.
O procurador-geral, Paulo Gonet, avaliou que a PF tem a necessidade de realizar a oitiva de Flávio “sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentá-lo de pena”.
Ainda segundo Gonet, a defesa do senador solicitou uma série de diligências à PF e pediu que o presidenciável fosse ouvido apenas após o cumprimento dessas medidas. Os requerimentos, no entanto, foram indeferidos pela corporação.
O procurador-geral também acrescentou que, mesmo que a Polícia Federal já tenha fechado o relatório da investigação,ainda é necessário ouvir Flávio Bolsonaro, especialmente diante da possibilidade de retratação prevista no Código Penal para o crime de calúnia, hipótese que pode isentar o investigado da pena.
“A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações”, explicou Gonet.
Até o momento, Moraes não deu uma posição sobre o pedido de Gonet.
Flávio é acusado de cometer calúnia com o presidente Lula, ao atribuir o petista a crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
A denúncia tem como base uma publicação feita pelo senador no X, antigo Twitter, no dia 3 de janeiro, após a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, escreveu Flávio na publicação.
