O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (10), a lei que põe fim à taxa das blusinhas. A medida extingue a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A taxa atingia as compras de menor valor depois de uma mudança aprovada em 2024. Antes disso, as encomendas de até US$ 50 adquiridas por pessoas físicas em plataformas participantes do programa Remessa Conforme tinham alíquota federal zerada. Com a nova lei, o governo reverte a cobrança de 20% sobre essa faixa.
A sanção ocorre uma semana após a aprovação no Congresso Nacional, durante a segunda semana de esforço concentrado da Câmara e do Senado e a poucas menos de um mês das eleições. O fim da cobrança também representou uma mudança de posição dentro do próprio governo, depois de o tema provocar divergências sobre os efeitos da tributação para consumidores e para o comércio brasileiro.
“Se a gente isenta quem compra até US$ 3 mil, por que não isentar quem compra US$ 50? Eu posso dizer pra vocês que eu acho que é meio falso o discurso de empresários que dizem que vai [sic] ter prejuízo. Vamos esperar o tempo passar pra ver quem está com a verdade. É uma reparação [o fim da taxa]. Nós colocamos, depois nós retiramos”, afirmou Lula na cerimônia de assinatura.
