O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou em uma rede social nesta terça-feira (3) após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O petista voltou a afirmar que será criado o Ministério da Segurança Pública, após a promulgação da PEC.
Lula afirmou que a nova pasta terá como foco o trabalho de inteligência, planejamento e cooperação entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado.
“Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar as facções e as milícias”, escreveu.
Na publicação, o presidente também destacou o compromisso do governo com a segurança da população. “O povo brasileiro tem o direito de trabalhar, voltar para casa e viver com tranquilidade. Garantir esse direito é um compromisso do Governo do Brasil”, acrescentou.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também celebrou a aprovação da PEC e afirmou que a medida permitirá ampliar a atuação do governo federal no combate ao crime organizado.
“Agora nós vamos poder atuar com firmeza no combate ao crime, junto com estados e municípios. A União vai assumir um papel maior protegendo o cidadão e colocando criminosos na cadeia”, declarou.
Alckmin também destacou a integração entre as forças policiais, o compartilhamento de informações e o aumento de recursos destinados à segurança pública. “Combate sem trégua ao crime organizado e proteção ao cidadão”, afirmou.
PEC da Segurança Pública
A proposta estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com o objetivo de integrar as ações de combate à criminalidade entre União, estados e municípios.
O texto amplia as atribuições do governo federal na área, prevê mecanismos de cooperação entre os entes federativos e estabelece regras para a atuação das forças de segurança. Também prevê punições mais rigorosas para chefes de organizações criminosas, com cumprimento obrigatório de pena em presídios de segurança máxima.
Com a aprovação, a PEC segue para promulgação.
