O relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1 (PEC 221/2019), senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira (1º) que é positiva a expectativa para a aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para esta quarta-feira (2). Segundo ele, a intenção é encaminhar a proposta imediatamente ao Plenário.
“A expectativa é boa”, afirmou o senador. A negociação para acelerar a tramitação está sendo conduzida pela líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A PEC é o primeiro item da pauta da CCJ. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (1°), Omar Aziz disse que, após a aprovação na comissão, pretende solicitar um calendário especial para a votação em Plenário. O mecanismo permite acelerar prazos e procedimentos regimentais e possibilita que a proposta seja analisada em dois turnos na mesma sessão.
O relator também antecipou que, caso seja apresentado um pedido de vista, a expectativa é de que o prazo concedido seja reduzido, possivelmente para apenas algumas horas. Aziz reiterou ainda que pretende manter integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
Segundo o senador, eventuais situações específicas envolvendo determinadas categorias profissionais, como trabalhadores dos setores de transporte e saúde ou empregados que atuam em alto-mar, poderão ser regulamentadas posteriormente por meio de leis complementares.
Fonte: Agência Senado
