Por: Alan Robert
O pré-candidato ao Senado João Roma criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria. Em publicação nas redes sociais, o ex-ministro afirmou que a medida representa insegurança jurídica e um desrespeito à decisão do Congresso Nacional.
Segundo João Roma, a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal interrompe os efeitos de uma norma aprovada democraticamente pelo Legislativo. “Não é saudável para a democracia que decisões individuais passem por cima da manifestação do Congresso Nacional”, declarou. O político também defendeu equilíbrio institucional e respeito à separação entre os Poderes.
Roma ainda afirmou que o debate sobre a dosimetria das penas precisa ocorrer com “serenidade, responsabilidade e respeito ao devido processo legal”. Para ele, o Parlamento identificou excessos que precisavam ser corrigidos e a judicialização de temas políticos contribui para ampliar o clima de tensão institucional no país.
