O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última quinta-feira (16) que a prefeitura de Euclides da Cunha, no nordeste do estado, suspenda pagamentos de serviços da estrutura do São João de 2026 que não tenham sido comprovadamente entregues.
O MP realizou vistorias e encontrou falhas na montagem das estruturas, além de possível prejuízo de mais de R$ 251 mil aos cofres públicos.
De acordo com o órgão, um contrato de R$ 1,6 milhão firmado pelo município com a empresa Angelo Som e Entretenimento previa a instalação de palco, iluminação, sonorização, camarins, banheiros químicos, geradores, trio elétrico e outros equipamentos utilizados na festa.
No entanto, após apuração do MP, foi constatado que alguns dos itens previstos no contrato não teriam sido instalados, enquanto outros teriam sido entregues em quantidade menor ou em condições diferentes das previstas.
O MP recomendou o desconto ou bloqueio de R$ 251.190,80 nos pagamentos à empresa, valor referente aos serviços que, segundo o Ministério Público, não tiveram a execução comprovada.
Além disso, o órgão aponta que a prefeitura de Euclides da Cunha, sob gestão do prefeito Heldinho Macedo (PDT), estaria aceitando notas fiscais genéricas.
O MP diz que essas notas listam “estrutura de palco, som e luz”, porém, não citam a quantidade exata de cada item ou o tempo de uso.
