A suspensão dos chamados “penduricalhos” verbas indenizatórias que, na prática, elevam salários acima do teto constitucional provocou forte reação entre magistrados da Justiça Federal. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, do STF, que determinou a interrupção dos pagamentos e impôs novas restrições a benefícios que ultrapassem o limite previsto na Constituição.
Mensagens trocadas em grupos internos da magistratura apontam indignação com a medida, considerada por integrantes da categoria como “injusta e desproporcional”. Nos diálogos, são discutidas formas de reação, incluindo a possibilidade de “operação tartaruga”, com redução no ritmo de trabalho, e até paralisações.
A decisão inicial foi anunciada em 5 de fevereiro e reforçada nesta quinta-feira (19), com novas proibições relacionadas ao pagamento de parcelas indenizatórias acima do teto. Nas conversas, magistrados questionam a compatibilidade da medida com entendimentos anteriores do próprio STF e com competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Informações do portal Metrópoles.
