O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (4), que pretende promover uma “discussão profunda” sobre uma nova reforma do Poder Judiciário caso seja reeleito nas eleições deste ano. A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em meio ao debate sobre a atuação das instituições e à crise envolvendo o Judiciário.
Lula afirmou que uma mudança na estrutura da Justiça é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições. O presidente lembrou que seu primeiro governo foi responsável pela reforma do Judiciário aprovada durante seu primeiro mandato e defendeu a retomada do tema.
“Eu sinceramente tenho o prazer e o orgulho de ter sido o presidente da República da primeira reforma do Judiciário, com Márcio Thomaz Bastos na Justiça e o nosso querido Nelson Jobim na presidência da Suprema Corte. E tenho certeza de que faremos no próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma do Poder Judiciário brasileiro”, declarou Lula, segundo o G1.
Segundo o presidente, o objetivo de eventuais mudanças seria preservar a confiança da população na Justiça. “Para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”, afirmou.
Durante o discurso, Lula também afirmou que ocupantes de cargos públicos não devem utilizar suas funções para obter benefícios pessoais. O presidente defendeu que todas as autoridades estejam submetidas aos mesmos procedimentos previstos na legislação.
“Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém. Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação”, declarou.
Lula ainda afirmou que o atual cenário envolvendo o Judiciário exige uma atuação das instituições responsáveis pelas investigações. Na ocasião, citou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que estavam presentes na cerimônia.
O presidente afirmou que ambos têm a responsabilidade de responder às expectativas da sociedade diante do momento de desgaste das instituições. “A Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República estão com muita expectativa da sociedade brasileira. Está nas suas costas e nas costas do Paulo Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada”, declarou Lula.
Gonet não abordou o tema durante sua fala. Fachin, por sua vez, pediu licença para tratar do assunto e afirmou que os fatos estão sendo apurados. O ministro também prometeu o encerramento do inquérito das fake news.
