A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da Coligação Brasil Pronto para Mais, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de suspensão por 48 horas do canal “Topa do Flávio”, ligado ao adversário e senador Flávio Bolsonaro (PL).
Na petição, os advogados de Lula defendem que o canal do filho de Jair Bolsonaro seja submetido à mesma regra aplicada ao “Exército do Lula”, que teve o funcionamento suspenso por 48 horas após determinação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
A defesa alega que ambos os canais devem receber o mesmo tratamento, por estarem sujeitos ao mesmo regime jurídico. De acordo com a coligação, o canal de Flávio também foi informado à Justiça Eleitoral a pouco tempo e, por isso, deveria cumprir o mesmo período de suspensão.
“Trata-se de exigir que o mesmo Tribunal, diante de situações equivalentes e submetidas ao mesmo regime jurídico, adote consequências jurisdicionais equivalentes, salvo demonstração objetiva de distinção juridicamente relevante”, afirma o documento.
O pedido ocorre após a campanha de Flávio registrar o canal “Tropa do Flávio” na Justiça Eleitoral, depois das restrições impostas ao canal de apoiadores de Lula.
A coligação solicita que o TSE aplique o mesmo entendimento aos dois casos, com o objetivo de garantir o mesmo tratamento às campanhas eleitorais.
