Por Anderson Luis e Eduardo Costa
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), afirmou nesta sexta-feira (31), em Salvador, que cabe ao deputado estadual Leandro de Jesus (PL) cumprir a decisão da Justiça ou apresentar recurso. A declaração foi feita após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conceder tutela provisória de urgência proibindo o parlamentar de realizar fiscalizações presenciais e sem autorização em obras do Governo da Bahia.
“Decisão da justiça, a justiça que determinou, cabe ao deputado Leandro de Jesus aceitar ou então entrar com alguma solicitação, com algum recurso. Eu não vou discutir aqui determinação judicial”, disse Ivana ao Aqui Só Política durante a Cerimônia de Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio, em Salvador.
A determinação do TJ-BA inclui especialmente as instalações dos canteiros da Ponte Salvador-Itaparica e do Sistema Viário BA-649.
A decisão determina que o parlamentar não poderá ingressar, forçar acesso ou entrar de forma ostensiva em canteiros de obras estaduais sem requerimento formal, agendamento e autorização da concessionária ou do órgão responsável. Também é necessário cumprir os protocolos de segurança e utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs).
Anderson Luis é um estudante de jornalismo na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Já atuou como pesquisador para o Atlas da Noticia e atualmente é estagiário do Aqui Só Política com Cintia Kelly.
Eduardo Costa é jornalista formado pela Unifacs. Atua como jornalista político no MundoBA e no Aqui Só Política.
