O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou nesta sexta-feira (9) ter sido alvo de milhares de ameaças de morte e outras agressões. Segundo o magistrado, as mensagens foram identificadas em um relatório elaborado pela Segurança da Corte, mas não vão interferir em sua atuação ou nas decisões tomadas no exercício do cargo.
Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou ter recebido trechos do documento e alertou para os riscos que ameaças contra magistrados representam para o funcionamento do Judiciário. Para ele, a possibilidade de sofrer perseguições pessoais não pode influenciar o julgamento de processos.
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.
O ministro também destacou sua trajetória no serviço público e afirmou que, ao longo de 37 anos de carreira, nunca respondeu a um processo criminal. Na avaliação de Dino, as ameaças recebidas estão relacionadas à circulação de informações falsas e à incitação à violência contra integrantes do Judiciário. “O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, escreveu.
Dino ressaltou ainda que eventuais discordâncias sobre decisões judiciais devem ser apresentadas por meio dos instrumentos previstos na legislação, incluindo recursos às instâncias colegiadas competentes. Segundo o ministro, críticas a decisões não justificam ameaças, perseguições ou manifestações que incentivem agressões contra magistrados.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.
