O relator da segunda fase da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou nesta quarta-feira (2) o cronograma de trabalho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise do novo texto, que trata da criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A expectativa, segundo Braga, é que a proposta seja apreciada ainda no primeiro semestre, embora não haja uma data definida. Estão previstas audiências públicas com foco em temas como a estrutura do Comitê Gestor, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O cronograma será votado na próxima semana pelos senadores da CCJ.
Fonte: Agência Brasil
