Relatório final aponta cerca de 30 indiciados por esquema de espionagem ilegal durante o governo do ex-presidente

Texto endurece punições por abandono, maus-tratos e exposição a risco físico ou psicológico

Veículo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar e vai reforçar ações sociais da instituição

Evento integra calendário do Mês do Meio Ambiente e marca o Dia Mundial de Combate à Desertificação

O PLDO estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e segue os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal

Segundo o líder do governo na ALBA, Rosemberg Pinto (PT), a retirada foi um pedido da presidente do TJ-BA, Cynthia Resende, que busca realizar ajustes no texto e avançar em um acordo com os servidores

No pedido, a defesa alegou fragilidade no depoimento de Ronnie Lessa e criticando a atuação da Polícia Federal

Grades de contenção foram instaladas nos arredores do plenário e policiais militares acompanharam o movimento na entrada da Casa

Na decisão, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que, embora as falas tenham “cunho ameaçador”, foram feitas fora de sessão e não configuram crime de constrangimento ilegal

O acordo prevê ampliação na construção de unidades escolares com gestão privada nas áreas não pedagógicas