A PGR cita o artigo 359-I do Código Penal, que tipifica como crime a negociação com governos estrangeiros com a intenção de provocar atos hostis contra o país

A declaração foi feita em publicação no X (antigo Twitter), após decisão da Corte que determinou, entre outras medidas, o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro

O deputado estadual Pancadinha (Solidariedade), de Itabuna, reforçou nesta sexta-feira (18) seu apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante evento…

Ministro do STF justificou tornozeleira e restrições como forma de assegurar aplicação da lei penal

Após colocar o equipamento de monitoramento, ex-presidente criticou operação da PF, negou envolvimento no 8 de Janeiro e afirmou que inquérito tem motivação política

Decisão foi publicada no DOE após apelo do TJ-BA para evitar colapso de unidades deficitárias

Deputado do PL critica ações de Moraes e diz que relação com Trump será inflamada

Ex-presidente é alvo de busca e apreensão por suspeita de obstrução de Justiça e tentativa de fuga

Presidente rejeita ampliação para 531 cadeiras na Câmara; impacto orçamentário e pressão popular pesaram na decisão

Ex-presidente foi alvo de mandados nesta sexta (18)